Política de Privacidade

1. Objetivo.

Esta Política tem por objetivo demonstrar o compromisso do HOMER com a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, colaboradores, além de estabelecer as premissas de realização de tratamento destes dados.

2. Dados pessoais - Coleta e Finalidade.

O tratamento de dados pessoais será necessário para que o Usuário do HOMER acesse determinadas funcionalidades do serviço. Caso contrário, o Usuário não poderá desfrutar dele.

2.1. Coleta de Dados Pessoais - A coleta dos dados pessoais pode ocorrer quando da interação ou contratação junto ao HOMER, por suas unidades de atuação, seja enquanto interessado em produtos, pela visita aos imóveis disponibilizados em nossas plataformas, interação com plataformas, aplicativos ou sites, seja enquanto cliente, quando da aquisição ou locação dos nossos imóveis, ou de um dos nossos produtos, seja enquanto prestador de serviços ou parceiro comercial, por meios de contratos ou acordos comerciais firmados, e ainda enquanto colaborador ou candidato, quando participa de processo seletivo e/ou faz parte de nossa equipe.

2.2. Finalidade – O tratamento dos dados pessoais do HOMER tem por finalidade:

Finalidade: Potencializar a experiência em suas plataformas digitais e permitir a promoção de seus produtos e dos imóveis anunciados.

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, CRECI, e-mail, endereço e telefone, geolocalização, do proprietário do imóvel.

Nome, CRECI, e-mail, endereço e telefone do corretor

Finalidade: Melhorias de busca no site imobiliário, celebração de instrumentos relacionados à compra, venda e locações de imóveis, agenda de visitas, atendimento aos corretores e proprietários dos imóveis (atendimento de leads

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, e-mail, endereço e telefone, geolocalização, do proprietário do imóvel.

Nome, CRECI, e-mail, endereço e telefone do corretor

Finalidade: Divulgação de imóveis

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, e-mail, endereço e telefone do proprietário do imóvel.

Nome, CRECI, e-mail, endereço e telefone do corretor

Finalidade: Comunicação via e-mail (envio de newsletter), telefone ou WhatsApp, confirmar sua identidade.

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, e-mail, endereço e telefone do Usuário.

Finalidade: Proteger o Serviço em benefício de todos os nossos Usuários, enviar aos Usuários mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções e banners, notícias sobre o HOMER, e enviar mensagens de informação sobre suas interações com outros Usuários (notificação)

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, CRECI, e-mail, endereço do Usuário.

Finalidade: Cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulatórias.

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, CRECI, e-mail, endereço e telefone, geolocalização do Usuário.

Finalidade: Processos de financiamento imobiliário, sendo coletados

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, e-mail, endereço e telefone, informações de renda e dados bancários, gênero, estado civil, nacionalidade, formação, ocupação, dados do cônjuge, certidão de nascimento e casamento, dados do imóvel, valor do imóvel, prazo de financiamento, seguradora, valor do ITBI e custos cartorários.

Finalidade: O atendimento das solicitações de seus clientes e usuários das plataformas

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, e-mail, endereço e telefone, geolocalização do Usuário.

Finalidade: Prevenção e segurança de acesso e visitação às plataformas digitais do HOMER

Tipos de dados coletados: Nome completo, RG, CPF, e-mail, endereço e telefone, geolocalização, endereço IP, porta lógica de origem, dispositivo e versão, geolocalização, registros de data e horário de ações, telas acessadas, ID da sessão, cookies, servidor proxy, sistema operacional, navegador e complementos, recursos e identificador de dispositivo e provedor de Internet ou operadora de celular do Usuário. Ao usar nosso Serviço a partir de seu computador ou de um dispositivo móvel, ele enviará para nós informações sobre sua localidade com base nas configurações do aparelho. Pediremos que você habilite esse recurso antes de utilizarmos o GPS ou outras ferramentas para identificar precisamente a sua localidade

Finalidade: Due Diligence

Tipos de dados coletados: Nome, nacionalidade, CPF, RG,estado civil, regime de bens, profissão, endereço completo, informações do cônjuge e informações de pessoas jurídicas associadas à pessoa, Informações de processos, procedimentos administrativos e protestos relacionados ao vendedor, cônjuge e pessoas jurídicas a ele relacionadas também são coletados. Caso o vendedor e/ou comprador for uma pessoa jurídica, serão solicitados os dados listados anteriormente dos administradores.

Finalidade: Análise de performance

Tipos de dados coletados: Nome, telefone, e-mail e endereço, pesquisa de satisfação do cliente, recorrência com o HOMER, conversão entre as etapas do processo de compra, tempo médio em cada etapa, número de contatos com a HOMER.

Finalidade: Pesquisa de satisfação

Tipos de dados coletados: Nome, telefone e e-mail do Usuário

Finalidade: Proporcionar a segurança nas relações e comunicações no Serviço

Tipos de dados coletados: Trocas de mensagens eletrônicas entre os Usuários dentro da comunidade.

Finalidade: Acesso ao Website e personalização de conteúdo

Tipos de dados coletados: Dados de navegação: endereço IP, data, hora e duração do acesso.

3. Hipóteses de compartilhamento de dados.

Os dados coletados e as informações registradas podem ser compartilhados: (i) Com instituições financiadoras de aquisição de imóveis comercializados pelo HOMER e ou parceiros de negócios;

(ii) Com empresas de intermediação imobiliárias e corretores autônomos parceiros;

(iii) Com empresas de cobrança de crédito, somente no evento de inadimplemento não regularizado em tempo hábil pelo cliente;

(iv) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requisição ou ordem judicial;

(v) Com agências de publicidade para melhoria na oferta de produtos ou serviços;

(vi) Com empresas parceiras e softwares de gestão de carteira de imóveis;

(vii) Com prestadores de serviços para realização de enquetes/pesquisas, eventos e outros, sempre com consentimento prévio do titular;

(viii) Com prestadores e parceiros que nos auxiliam na operação e melhoria do Serviço, em especial no que diz respeito à hospedagem dos dados, estudos, análises, estatísticas na utilização do Serviço ou para garantir o bom funcionamento deste, bem como enviar ofertas, mensagens e conteúdos pertinentes aos Usuários do HOMER;

(ix) Com empresas intermediadoras de benefícios para os colaboradores, dentre elas seguradoras (planos de saúde);

Pela presente Política de Privacidade, o HOMER reafirma seu compromisso de não compartilhar dados pessoais de interessados, parceiros e clientes com fabricantes de móveis, fornecedores de eletrodomésticos, outras incorporadoras, exceto aquelas integrantes do HOMER. Na hipótese de realização de parceria comercial para oferecimento de produto ou serviço não mencionado nesta Política de Privacidade, qualquer compartilhamento de dados dependerá da prévia e expressa concordância de seus titulares. Caso haja o recebimento de contato de terceiros não autorizados, o interessado parceiro ou cliente deverá entrar em contato com o HOMER através dos Canais de Atendimento disponíveis nas plataformas digitais dos segmentos de atuação ou disponíveis nesta Política para que o HOMER possa auxiliar na apuração do ocorrido.

Além de não compartilhar os dados pessoais com terceiros, o HOMER realiza trabalho contínuo junto a parceiros de negócios, contratados e colaboradores no sentido de implementar nossa cultura de sigilo e não compartilhamento de dados pessoais para finalidades que não dizem respeito à natureza dos nossos negócios, realizando periodicamente a revisão de seus processos internos visando a melhoria contínua.

O acesso aos dados estendido aos prestadores de serviço é restrito às necessidades do trabalho ora desenvolvido, não sendo permitido ou mesmo tolerado que tais prestadores de serviço acessem os dados Usuário sem o seu prévio consentimento.

Como parte do Serviço disponibilizado pelo Homer, sempre que for identificado interesse mútuo entre Usuários dentro de seus objetivos de concluírem transações imobiliárias, o Homer se encontra autorizado a disponibilizar, apenas e tão somente para o outro Usuário identificado como de interesse comum, os seguintes dados pessoais do Usuário: Nome completo, número de inscrição CRECI, telefone de contato e e-mail. O Usuário declara estar ciente que tal divulgação visa exclusivamente permitir que dois Usuários com interesse comum possam se comunicar de forma privada, a fim de concluírem negociações imobiliárias.

4. Direitos dos titulares dos dados pessoais.

O HOMER norteia sua atuação na observância da legislação aplicável e em especial as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, assegurando ao titular dos dados, mediante requisição, os direitos previstos no artigo 18º da LGPD, quais sejam:

Direitos: Confirmação de tratamento

Explicação: Você pode solicitar ao HOMER a confirmação do tratamento de seus dados pessoais.

Direitos: Acesso aos dados

Explicação: Você pode solicitar ao HOMER o acesso aos seus dados pessoais que estão armazenado em nossa base.

Direitos: Correção de dados pessoais

Explicação: Você pode solicitar ao HOMER a retificação, complementação e atualização de dados. Para atender à solicitação garantindo a segurança dos dados, poderemos requerer que você apresente um documento comprovando a veracidade dos novos dados informados.

Direitos: Anonimização, bloqueio ou eliminação

Explicação: Caso os seus dados estejam sendo tratados de forma desnecessária, em excesso para a finalidade do tratamento ou em desconformidade com as disposições da LGPD, você poderá solicitar que o HOMER realize a anonimização, bloqueio ou eliminação(deleção) dos dados.

E como os usuários podem solicitar a exclusão (deleção) desses dados?

Enviando um e-mail para [email protected] , com a solicitação de eliminação(deleção) de dados pessoais, mas só poderemos eliminar(deletar) os dados se não tivermos nenhuma obrigação legal de mantê-los.

Se você optar por encerrar seu relacionamento com o HOMER, os seus dados pessoais, não ficarão mais visíveis para terceiros em nossos serviços dentro de 24 (vinte e quatro) horas.

Nós manteremos armazenados seus dados pessoais mesmo após o encerramento da sua conta, caso seja razoavelmente necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais, para satisfazer exigências regulatórias, resolver disputas, ações, manter a segurança, evitar fraudes e abuso, necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas, sempre respeitando o prazo prescricional das ações correspondentes, e aplicar o nosso Termo do Usuário.

Caso não seja possível atendermos seu pedido, informaremos a você quais as justificativas da negativa.

As informações que você compartilhou com terceiros continuarão visíveis mesmo após você encerrar sua conta, pois não controlamos os dados que outros Usuários copiaram de nossos Serviços.

Direitos: Eliminação dos dados tratados com o consentimento

Explicação: Você pode solicitar a eliminação(deleção) dos dados que estejam sendo tratados com base no seu consentimento, sendo que esses serão eliminados(deletados) desde que não sejam necessários para a prestação dos nossos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Direitos: Informação acerca do compartilhamento

Explicação: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais o HOMER realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais, o que já está indicado de forma geral no item 3 desta Política de Privacidade. A depender da situação, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios do HOMER.

Direitos: Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa

Explicação: Caso seja indispensável o seu consentimento para acessar determinado produto ou serviço do HOMER, você pode solicitar a nós informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e quais são as negativas decorrentes desta ação.

Direitos: Revogação do consentimento

Explicação: Caso você tenha fornecido o seu consentimento para o tratamento de dados, você poderá revogá-lo a qualquer tempo. Destacamos que isso não quer dizer que nós não podemos mais tratar os seus dados, estes poderão ser tratados de forma anonimizada ou com base em outra hipótese autorizativa legal que respalde o tratamento.

Toda vez que o HOMER solicitar o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, fará de maneira clara e transparente a fim de que você tenha informações suficientes para consentir de maneira livre. Portanto, você identificará as consequências de não fornecer o consentimento. O não consentimento, de maneira geral, implica em limitação de sua experiência com O HOMER.

Direitos: Revisão de decisões automatizadas

Explicação: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados e a indicação dos critérios utilizados nessas decisões, observados sempre os segredos comercial e industrial do HOMER.

Direitos: Portabilidade de dados

Explicação: Após a regulamentação desse direito pela Autoridade competente segundo a LGPD, você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.

Caso você queira exercer algum desses direitos acima expostos e ou esclarecer qualquer ponto relacionado ao tratamento de dados, você poderá entrar em contato com o Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais – “DPO”, através do e-mail [email protected] , ou caso prefira entrar em contato por correspondência regular, envie sua solicitação endereçada à HOMER INTERNET S.A., Avenida das Américas nº 700, Bloco 08, Loja 317 O, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-100.

Teremos a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação. Observe que nos reservamos o direito de verificar sua identidade antes de respondermos à sua solicitação.

O HOMER receberá e responderá suas solicitações pelo mesmo meio em que recebê-las dentro de um prazo não superior a 15 (quinze) dias.

Se não estiver satisfeito com a maneira como tratamos os seus dados pessoais ou com qualquer questão ou solicitação relacionada à sua privacidade, você pode encaminhar a sua reclamação ou solicitação para o nosso DPO através do [email protected] .

5. O que são “cookies” e qual sua utilidade.

Cookies são pequenos arquivos de texto ou dados enviados e armazenados no computador do Usuário quando você acessa nosso Serviço. O Homer, assim como muitas outras plataformas, utiliza cookies para coletar informação. Em geral, os cookies são utilizados para proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, acessar as informações do seu cadastro no HOMER, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos, beneficiando a experiência do Usuário na Internet. Desta forma, podemos aperfeiçoar o Serviço para atender melhor os Usuários e até oferecer Conteúdo baseado na sua preferência. Utilizamos os cookies também para facilitar e agilizar o preenchimento de formulários.

6. Armazenamento dos dados pessoais.

Os dados coletados serão armazenados na rede interna do HOMER, e/ou nas plataformas que utiliza para execução de suas atividades e em sistemas de nuvem de empresas de referência em tecnologia, de modo a assegurar os melhores métodos de segurança, de forma a protegê-los contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento inadequado.

Os dados pessoais serão eliminados pelo HOMER quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou superado o prazo prescricional de ações correspondentes, ou quando o usuário solicitar o seu descarte, com as exceções acima descritas.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados pessoais por prazo superior ao acima indicado, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

O HOMER assegura que a adoção de boas práticas em proteção de dados pessoais é uma de suas prioridades e que, em caso de algum incidente envolvendo dados, adotará todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.

7. Segurança.

As informações sobre sua conta no HOMER são protegidas por senha, para que somente você tenha acesso aos seus dados pessoais. Sua senha é secreta e recomendamos que não a revele a ninguém. O HOMER não irá solicitar, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal. Lembre-se também de desconectar-se da sua conta e fechar a janela do seu navegador ou encerrar o uso do seu aplicativo quando terminar o uso do Serviço. Isso garante que outras pessoas não tenham acesso às suas informações pessoais.

O HOMER protege as informações pessoais do Usuário, bem como o Conteúdo por ele fornecido, contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. O HOMER assegura que as informações pessoais sigilosas e outros Conteúdos que porventura venha a solicitar ou que são fornecidos pelos Usuários, estão em um ambiente controlado, seguro e protegido de acessos não autorizados ao uso ou divulgação.

8. Disposições gerais.

O HOMER se reserva o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos interessados, clientes, parceiros e colaboradores verificá-la sempre que efetuar o acesso às plataformas ou utilizar nossos serviços.

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.